MPT participa de mais uma formatura dos alunos do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História em Marituba (PA)
92 concluintes dos cursos de Informática, Cabeleireiro, Manutenção de Celular e Artesanato receberam certificados em projeto executado com recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho
Aconteceu, na última sexta-feira (15), a formatura da 1ª Turma 2019 do Projeto Escrevendo e Reescrevendo Nossa História (PERNOH), polo Marituba, nos cursos de Informática Básica, Manutenção de Celular, Cabeleireiro e Artesanato. Financiado a partir de recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), o projeto é executado pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Norte Brasileira (ADRA), com apoio da Federação dos Empreendedores Adventistas do Pará (FEPARÁ) e do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PA).
Para a procuradora do MPT Cindi Ellou Lopes, a reversão de valores oriundos dos procedimentos do MPT para a coletividade é uma forma justa de reparação dos danos causados. “Além disso, projetos como esse representam inclusão social de pessoas em situação vulnerável”, diz ela. A meta do projeto é que até junho deste ano sejam atendidas 644 pessoas, oriundas de comunidades de baixa renda do município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. Além dos cursos cuja formatura aconteceu na última sexta-feira, o projeto também ofereceu os esportes futebol e vôlei, para a faixa etária dos 10 a 15 anos, e hidroginástica feminina, para o público acima dos 30 anos, totalizando 310 alunos atendidos no primeiro trimestre.
O PERNOH foi lançado em março de 2017 com atividades inicialmente na capital paraense, estendendo-se depois a outras localidades do Estado e oferecendo alternativas de capacitação ao público infantojuvenil, além da perspectiva de integração das famílias dos participantes.
Reversão
Os recursos utilizados para o financiamento do PERNOH em Marituba são decorrentes de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre o MPT e a Construções e Comércio Camargo Correa S/A. O Ministério Público do Trabalho propôs a assinatura do documento após notícia de acidente fatal com trabalhador da empresa, atropelado em novembro de 2017, nas obras de asfaltamento da Avenida João Paulo II, em Belém.
Segundo o acordo extrajudicial, a empresa comprometeu-se a pagar R$ 120 mil como reparação por danos morais coletivos, valor esse revertido ao PERNOH Marituba, além de cumprir diversas obrigações referentes à adequação do seu meio ambiente de trabalho, como: cumprir as normas de segurança e de saúde para a manutenção de um meio ambiente do trabalho equilibrado; sinalizar canteiros de obras; manter Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; comunicar de imediato ao órgão competente a ocorrência de acidente fatal e outras.
IC 001779.2017.08.000/5 - 03
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação