Programa “Escravo, Nem Pensar!” lança relatório sobre ações em escolas e unidades no Estado do Pará.
Com apoio do MPT, programa levou discussão e conscientização sobre trabalho escravo e infantil a 290 escolas paraenses
Resultado de uma parceria entre a ONG Repórter Brasil e a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará (SEDUC), com recursos revertidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP), o Programa Escravo Nem Pensar atuou durante um ano (2016-2017) em 290 escolas, distribuídas em 47 municípios paraenses, multiplicando conteúdos preventivos sobre trabalho escravo contemporâneo, infantil e tráfico de pessoas. Os números, metas alcançadas e ações foram apresentados em forma de caderno no auditório da sede do MPT, em Belém, na última segunda-feira (10).
Estiveram presentes no lançamento do relatório educadores e coordenadores das Unidades Regionais de Educação – URE (Abaetetuba, Castanhal, Conceição do Araguaia, Mãe do Rio, Marabá, Santa Izabel e Tucuruí) e Unidades Seduc na Escola – USE que participaram do projeto, além de representes dos órgãos e entidades que apoiaram a iniciativa, como a Secretaria Extraordinária de Integração e Políticas Sociais (Seips), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae-PA) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A procuradora do Trabalho e responsável pela Coordenadoria Regional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE, Silvia da Silva, enfatizou durante sua fala no evento a importância da educação, em conjunto com as fiscalizações, para mudar o cenário de trabalho análogo ao de escravo no Estado do Pará. "O trabalho de conscientização é de extrema importância, precisamos informar a sociedade como se caracteriza o trabalho em condições análogas a de escravo para que esses números possam diminuir", enfatizou.
Números
Durante os anos de 2016 e 2017 o programa alcançou um total de 250.775 pessoas, sendo que destas, 130.707 são alunos dos ensinos fundamentais I e II, ensino médio e alunos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica, na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja).
O programa tem como base o plano de erradicação do trabalho escravo elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que prevê a formação de educadores como forma de combate ao trabalho escravo no país. O Escravo Nem Pensar tem como objetivo difundir o conhecimento a respeito do tráfico de pessoas e do trabalho escravo contemporâneo como forma de combater essas violações de direitos humanos por meio da educação.
Natalia Suzuki, jornalista da ONG Repórter Brasil e coordenadora do projeto, explicou que, por mais que o Pará seja o Estado com mais ocorrências de trabalho escravo, houve uma abrangência significativa do trabalho de conscientização realizado ao longo do projeto com alcance de mais de 250 mil pessoas.
Atualmente, o Pará é o Estado campeão em trabalho escravo em todo o país. De 1995 a 2017, segundo o Observatório Digital do Trabalho Escravo, produzido pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Estado lidera o ranking de resgates com 13.211 trabalhadores resgatados, o dobro de Mato Grosso, segundo colocado da lista, com 6.152 trabalhadores resgatados.
Reversão
Os recursos para a execução do Programa Escravo Nem Pensar no Pará são frutos de reversão feita pelo Ministério Público do Trabalho, no valor de R$ 253 mil aproximadamente, provenientes de indenizações por dano moral coletivo pagas em processos contra a B. A. Meio Ambiente, Colchões Ortobom e Fazenda Chocolate (São Félix do Xingu).
PROMO 000766.2016.08.000/8
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação