MPT promove reunião para consultar índios venezuelanos sobre garantia de direitos

Índios Warao estiveram em audiência na sede do MPT, em Belém, no último dia 5

O Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP) realizou uma audiência, na última quarta-feira (5), no auditório da sede do órgão, em Belém, a fim de dar prosseguimento ao protocolo de consulta aos índios Warao, que se encontram refugiados na cidade. O evento contou com tradução simultânea para o espanhol e para a língua nativa dos indígenas, que chegaram na capital paraense no 2º semestre de 2017.

A reunião foi intermediada pelo procurador do MPT Sandoval Silva, que enfatizou a importância do evento para dialogar sobre a interculturalidade entre indígenas e não indígenas, além de consultar os Warao sobre questões de saúde, educação e abrigamento a fim de gerar um diagnóstico sobre a estagia dos índios refugiados. "Nenhuma cultura deve se submeter a outra, a convenção 169 da OIT propõe meios para se fazer essa comunicação intercultural, ressaltando o respeito mútuo. Deve-se respeitar as leis brasileiras sem que haja desrespeito às normas culturais", afirmou o procurador.

A consulta tem como base o texto da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas, principalmente em situação de migração. Esta é a primeira vez que a convenção é usada com índios não-brasileiros. Na reunião da última semana, os indígenas falaram sobre suas necessidades e dificuldades dentro dos abrigos e de adaptação na cidade.

Estiveram presentes no evento órgãos e entidades do Estado que são responsáveis por garantir os direitos básicos dos Warao, como a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (SESMA), a Universidade do Estado do Pará (UEPA), a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), a Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC) e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), além das lideranças Warao e das procuradoras do Trabalho Silvia Silva e Rejane Alves.

Ao fim do encontro, foi criado o Grupo de Mediação e Negociações, formado pelos órgãos e entidades que participaram da reunião com o objetivo de atender as demandas dos indígenas com mais eficácia.

Atualmente, há cerca de 450 índios venezuelanos da etnia Warao refugiados em abrigos em Belém e Santarém. As reuniões para consultas ocorrem desde o começo do ano com a intensificação da migração dos indígenas, que fogem da crise econômica e política na Venezuela.

Ministério Público do Trabalho  
Assessoria de Comunicação

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