• Procuradorias
  • PRT Belém
  • Acordo entre MPT e Ativa Alimentos é revertido para o projeto “Escrevendo Nossa História”

Aviso: Telefones temporariamente inoperantes

Devido a problemas técnicos com a operadora de telefonia, os números de telefone da Sede (Belém) estão temporariamente inoperantes. Já foram tomadas providências junto às empresas responsáveis.

Acordo entre MPT e Ativa Alimentos é revertido para o projeto “Escrevendo Nossa História”

Os recursos obtidos por meio de Termo de Ajuste de Conduta foram direcionados para realização de projeto social no município de Castanhal

A Ativa Alimentos Exportadora e Importadora LTDA, empresa do grupo Mafrinorte, que atua em Castanhal (PA) no abate de reses, firmou acordo extrajudicial com o Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), comprometendo-se a adequar seu meio ambiente às normas de segurança e medicina vigentes. O termo de ajuste de conduta (TAC) foi proposto após denúncia encaminhada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA) ao MPT, relatando acidente de trabalho com vítima fatal nas dependências da Ativa Alimentos, além da lavratura de 9 autos de infração relativos a medidas de saúde e segurança laborais.

A empresa pagará R$73.500 mil reais por dano moral coletivo, além de reparar as irregularidades encontradas pela SRT/PA e promover toda a estrutura necessária para que os empregados trabalhem com dignidade e segurança, conforme acordado no TAC. O valor pactuado foi revertido para o projeto “Escrevendo Nossa História” também realizado no município de Castanhal.

Projeto Escrevendo Nossa História.

Iniciado em Castanhal no mês de setembro de 2017 pela Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA Brasil) em parceria com o MPT, o projeto Escrevendo Nossa História beneficia cerca de 320 jovens com idade a partir dos 10 anos, no Bairro da Cohab, no município. O projeto objetiva proporcionar aos jovens a oportunidade de aprendizagem por meio de cursos de informática, culinária, artesanato, esportes e atividades complementares como palestras e canto coral.

O projeto será desenvolvido no Auditório do Núcleo ADRA de Desenvolvimento, localizado na Rua Luiz de Almeida, 4020, no Bairro da Cohab e as atividades esportivas serão realizadas na Quadra Coberta da Cohab, em frente ao Núcleo. O Projeto Escrevendo Nossa História em Castanhal também conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Pará e da Federação dos Empreendedores Adventistas do Pará.

 

IC 001043.2017.08.000/2 – 03

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Imprimir