Reunião no MPT discute projetos a público de áreas vermelhas e egressos da socioeducação e cárcere

Multa de R$ 2,7 milhões paga pela CDP será destinada a execução de iniciativas educativas, profissionais, esportivas e de musicalização em parceria com várias instituições

Uma reunião, realizada na manhã da última quarta-feira (25), na sede do Ministério Público do Trabalho PA/AP (MPT), em Belém, contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), Companhia Docas do Pará (CDP), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) e Fundação Carlos Gomes. O objetivo do encontro foi definir alguns direcionamentos para a execução dos projetos “Escrevendo nossa história” e “Reescrevendo nossa história” que, juntamente com o projeto “Memória e Cidadania no Porto” do Sindiporto, receberão reversão de recursos para o desenvolvimento de ações educacionais.

Ao todo, os 3 projetos receberão cerca de R$ 2, 7 milhões, pagos pela Companhia Docas do Pará (CDP) a título de multa pelo descumprimento de acordo firmado com o MPT. Todas as iniciativas têm cunho social, profissional, esportivo e musical e são voltadas a pessoas residentes em locais de risco.

O projeto “Reescrevendo nossa história”, por exemplo, é direcionado a adolescentes egressos de medidas socioeducativas e a adultos egressos do sistema penitenciário, que receberão formação musical, esportiva e na área do empreendedorismo. Um dos objetivos da ação é também integrar a família desse público, acompanhando de perto sua evolução social, profissional e familiar.

Já o projeto “Escrevendo nossa história” atuará no viés preventivo, segundo o procurador do Trabalho Sandoval Silva, “busca o jovem e o adulto que ainda não passaram pelo registro público da criminalidade ou do mercado ilícito do trabalho”. Ambas as iniciativas contam com o apoio de diversas instituições, tais como o TJ-PA, FASEPA, FUNPAPA, Fundação Carlos Gomes, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar e outros governamentais e não governamentais.

As instituições parceiras se reuniram nesta sexta-feira (27) e devem reunir-se novamente na quarta-feira (1º) para definir o fluxograma de execução dos projetos, cujos lançamentos estão previstos para 27 de março.

 

IC 000992.2015.08.000/8 - 23
PP 000208.2003.08.000/0 - 23

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação