MPT realiza oficina de multiplicadores do projeto MPT na Escola

Ao todo, 21 municípios paraenses participaram da capacitação ministrada pelo procurador do Trabalho Antônio Lima, pioneiro da iniciativa no Ceará

Nos dias 30 e 31 de agosto, 21 municípios paraenses participaram da 1ª oficina do projeto MPT na Escola, em Belém, direcionada a educadores indicados pelas Secretarias Municipais de Educação. No mês de maio, representantes de várias municipalidades compareceram à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) na capital do Estado, onde foram apresentados ao projeto que pretende levar às salas de aula a discussão do trabalho infantil e conscientizar crianças, adolescentes, professores, família e comunidades.

Na última semana de agosto, representantes dos municípios de Ananindeua, Concórdia do Pará, Curuçá, Jacundá, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Santarém, São Domingos do Capim, São Miguel do Guamá, Juruti, Breves, Portel, Novo Progresso, Itupiranga, Curralinho, Castanhal, Tailândia, Redenção, Barcarena e Acará receberam materiais didáticos para uso em sala de aula e deverão multiplicar o conteúdo apreendido nos dias de oficina em 2 momentos: primeiro à rede de proteção municipal à criança e ao adolescente e depois aos coordenadores pedagógicos e gestores escolares, que levarão o tema para dentro das salas de aula.

 

O embrião do projeto

O precursor do MPT na Escola, o Projeto Peteca, foi iniciado em 2008, no Ceará, pelo procurador do Trabalho Antônio de Oliveira Lima, coordenador estadual da iniciativa no Estado. Antônio esteve em Belém e ministrou aos municípios paraenses a oficina para multiplicadores do projeto, partilhando um pouco da exitosa experiência cearense.

“Em 2008, iniciamos o Projeto Peteca no Ceará, antes realizamos uma campanha nacional chamada ‘A educação como resposta certa contra o trabalho infantil’, utilizando uma estratégia para que houvesse de fato o envolvimento dos educadores”, conta Antônio. Ele explica que antes somente a assistência social e órgãos como o MPT, Ministério do Trabalho e o Fórum de Erradicação ao Trabalho Infantil lidavam com a temática.

Depois dessa campanha, foi elaborado um projeto para tornar o assunto efetivamente debatido nas salas de aula, “criamos então o Programa de Educação Contra a Exploração do trabalho da Criança e do Adolescente”, diz o procurador, detalhando que foram inicialmente convocados para uma reunião, em 8 de setembro de 2008, os secretários municipais de educação de 51 municípios cearenses, que ficaram de indicar técnicos das Secretarias para a promoção de capacitação. Posteriormente, foi realizada uma semana de formação com 82 técnicos, aos quais foi proposta a replicação da formação em cada localidade para os coordenadores pedagógicos.

“Em 2009, já percebemos uma participação forte da Educação no 12 de junho, dia mundial de combate ao trabalho infantil, o que nunca tinha ocorrido antes”, relembra o procurador. “No final do ano, fizemos a culminância da ação com a 1ª edição do Projeto Peteca, o qual foi apresentado à Organização Internacional do Trabalho e ao MPT, cuja Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração Do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) aprovou a ideia e criou o MPT na Escola”, ressalta Lima.

 

Metas

O coordenador estadual do Projeto Peteca explica que foi estabelecida uma meta, de acordo com a qual pelo menos 4 municípios em cada unidade da federação teriam o projeto. A partir de 2014, começou-se a promover capacitação em cada Estado, chegando a atingir 51 municípios. Em 2015, a ação continuou por meio de oficinas como a realizada, este ano, no Pará. “Em 2015, conseguimos ampliar a participação para 392 municípios, envolvendo cerca de 650 mil alunos em todo país, com maior incidência no Ceará”, relata ele.

Em junho de 2016, as oficinas de capacitação percorreram os interiores de São Paulo e Minas Gerais, passando, no mês de agosto, por Bahia e Pará. A previsão é que em setembro o projeto chegue à região metropolitana de Porto Alegre. “Agora, estamos entrando num novo momento, todos os projetos da Coordinfância foram reunidos num único projeto chamado “Resgate à infância” e o MPT na Escola passa a integrar o eixo da educação dentro dessa ideia maior”, detalha.

De acordo com a nova organização dos projetos da Coordinfânica, nos próximos 3 anos, serão percorridas todas as unidades da federação com ações concentradas tanto no eixo da educação, como da aprendizagem e das políticas públicas, elegendo-se os municípios com maior incidência de trabalho infantil, visando a um compromisso da gestão local no sentido de fortalecer tais políticas.

“Aqui no Pará, capacitamos técnicos das secretarias que levarão a ação aos seus municípios e, na 1ª quinzena de outubro, replicarão esses trabalhos, primeiro numa reunião inicial com toda a rede de proteção municipal e depois, até o final de outubro, replicarão a própria oficina no município, envolvendo principalmente os coordenadores pedagógicos e gestores escolares”, especifica o procurador do Trabalho.

 

Particularidades do Pará

Segundo Antônio de Oliveira Lima, a realidade paraense traz pontos positivos e negativos, “o que temos de favorável é que alguns municípios aqui do Pará já encaminharam pessoas que trabalham as ações estratégias, o que é um facilitador. Percebemos que entre os participantes das oficinas, havia muitos que já tinham familiaridade com o tema”.

Quanto aos pontos negativos, Antônio diz que alguns municípios demonstraram certa apreensão com a execução do projeto por conta da cultura de determinada localidade, onde se costuma parar a escola em época de colheita. “Explicamos que isso é um processo que encontrará dificuldades, mas que precisa ser iniciado pois, se essa cultura viola direitos, é ela que tem que ser mudada. Em hipótese alguma a escola pode perder para o trabalho infantil”, argumentou.

Além da cultura, outro entrave é a extensão geográfica do Estado do Pará, com dimensões continentais. Segundo ele, a distância entre as cidades e a distância entre as comunidades e a gestão municipal dificultam a dinâmica. Uma alternativa ao problema, aponta o procurador, é o uso da tecnologia. “Depois dessa oficina, já criamos um grupo em rede social com coordenadores dos mais longínquos municípios do Estado do Pará. Vamos construir essa rede! ”. Para ele, além de facilitar a comunicação, o intercâmbio virtual trará motivação, “o momento em que eles compartilham experiências, muitas delas bem-sucedidas, dá ânimo aos demais para continuarem, mesmo nas dificuldades”, finaliza.

 

Oficina do Projeto MPT na Escola em Belém
Oficina do Projeto MPT na Escola em Belém

 

PROMO 000451.2016.08.000/4 – 10

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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