• Procuradorias
  • PRT Belém
  • MPT faz cessão de sua antiga sede, em Belém, à Superintendência Regional do Trabalho no Pará

MPT faz cessão de sua antiga sede, em Belém, à Superintendência Regional do Trabalho no Pará

Em setembro, prédio situado na Rua dos Mundurucus abrigará serviços como emissão de Carteira de Trabalho, Seguro-desemprego, assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho

No último dia 11, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no PA/AP (MPT), Hideraldo Machado, assinou termo de cessão do espaço da antiga sede do órgão, na Rua dos Mundurucus, em Belém, à Superintendência Regional do Trabalho (SRT/PA), que passará a atender no local a partir do mês de setembro. Atualmente, a SRT/PA possui dois endereços na capital paraense, um na Travessa Rui Barbosa, onde funciona a parte de fiscalização do trabalho, e outro na Avenida Presidente Vargas, que concentra a maioria dos serviços à população.

Para Hideraldo, a cessão do imóvel “ressalta a defesa do interesse público” ao beneficiar serviços sumamente importantes à sociedade como os oferecidos pela Superintendência Regional do Trabalho. Há 2 anos, a antiga sede da SRT/PA foi embargada, o que teve grande impacto na rotina do órgão. Segundo o superintendente regional do trabalho Esmerino Neri, “o espaço onde a Superintendência está hoje não corresponde às necessidades do público”.

De acordo com Esmerino, com a cessão, “primeiro, vamos superar uma das questões primordiais que é atender bem à sociedade; segundo, faremos uma economia, pois sairemos de um aluguel; e terceiro, utilizaremos o espaço de um bem público. Elogio a compreensão do MPT nesse sentido”.

A expectativa é que, já em 12 de setembro, a ocupação do órgão no novo endereço esteja efetivada. Segundo o auditor fiscal do trabalho José Ribamar, “faremos o possível para minimizar a interrupção do serviço no período de transição”. Funcionarão na Rua dos Mundurucus: a emissão de Carteira de Trabalho, recepção e análise de recurso do Seguro-desemprego, homologação de rescisão de contrato de trabalho, assistência ao trabalhador, Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.

Todos esses serviços são oferecidos hoje no prédio da SRT/PA da Avenida Presidente Vargas, o qual será desativado após a transferência do órgão para a Rua dos Mundurucus. A fiscalização do trabalho, no entanto, permanecerá no mesmo endereço de funcionamento atual, na Travessa Rui Barbosa.

 

Procurador-Chefe do MPT PA/AP, Hideraldo Machado
Procurador-Chefe do MPT PA/AP, Hideraldo Machado

Superintendente Regional do Trabalho da SRT/PA, Esmerino Neri
Superintendente Regional do Trabalho da SRT/PA, Esmerino Neri
 

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

Imprimir