MPT inspeciona final das linhas de ônibus da região metropolitana de Belém
Acompanhado por representantes da Semob, Setransbel e Sindicato dos Rodoviários do Pará, o Ministério Público do Trabalho visitou o final das linhas Tapanã II, Cordeiro de Farias e Paracuri I.
Na manhã desta quarta-feira (15), uma equipe – composta por um procurador do trabalho, uma assessora jurídica e dois engenheiros de saúde e segurança – partiu da sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no centro de Belém, rumo aos finais de linha de ônibus situados na região metropolitana da cidade. O objetivo da fiscalização era verificar a existência e adequação dos espaços destinados a abrigar motoristas, cobradores e fiscais nos locais onde se encerram os trajetos rodoviários urbanos.
Na última sexta-feira (9), uma audiência, presidida pelo MPT, contou com a presença do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setransbel) e do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Pará. Durante a reunião, foram apresentados alguns impasses trabalhistas decorrentes do cancelamento da concessão de 6 linhas de coletivos da capital pelo poder público, o que resultou na demissão de cerca de 1300 trabalhadores. Na ocasião, também foi relatado que a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) convocou as empresas remanescentes para que operassem emergencialmente no lugar das substituídas, absorvendo ainda seus trabalhadores.
Segundo o sindicato profissional, essa absorção não estaria sendo feita regularmente, além da existência de problemas relativos à falta de higiene e segurança nos finais de linha. O Ministério Público do Trabalho se comprometeu então a realizar fiscalização nos referidos espaços sob queixa dos rodoviários, e determinou que fosse imediatamente apresentado na sede do Setransbel os Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) dos dirigentes sindicais demitidos para posterior contratação pelas novas empresas. Após essas resoluções, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários do Estado do Pará aceitou cancelar a paralisação agendada para acontecer na última segunda-feira (12).
Finais de Linha
Ao todo, a equipe fiscal do MPT, acompanhada por representantes de empresas de transporte rodoviário, sindicato patronal e profissional da categoria e Semob visitaram 3 finais de linha em funcionamento na região metropolitana de Belém. O primeiro a ser inspecionado foi o final da linha do Tapanã II, recentemente construído, após a absorção deste trajeto pela empresa Nova Marambaia, também responsável pela linha Cordeiro de Farias, visitada na sequência. Neste ponto, os trabalhadores eram abrigados provisoriamente em uma garagem, segundo o dono da empresa, provisoriamente, até a construção de uma estrutura definitiva em um espaço cedido pela Semob.
O MPT foi até o terreno onde funcionará o novo final da linha do Cordeiro de Farias, o qual deve ficar pronto em março, quando a equipe fiscal retornará ao local para verificação. Por último, o Ministério Público do Trabalho se dirigiu até o final da linha do Paracuri I, situado no distrito de Icoaraci e operado pela empresa Belém Rio. De acordo com o representante da empresa, lá existe uma situação atípica, visto que o mesmo lugar é compartilhado por várias linhas e ainda está sendo adaptado após a absorção dos trabalhadores oriundos das empresas com concessão cancelada .
Para o procurador do trabalho Hideraldo Machado, vice procurador-chefe do MPT PA/AP, que coordenou a fiscalização, o objetivo agora é “focar o olhar nas linhas recém-assumidas por novas empresas”. O procurador requereu aos empresários do ramo a apresentação ao MPT das plantas dos finais das linhas existentes e dos projetos dos que ainda serão construídos, além de fixar prazo de 10 dias à Belém Rio para apresentação da lista de trabalhadores admitidos advindos das empresas substituídas.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação