Fórum Nacional se reúne em Belém para debater os impactos causados pelos agrotóxicos
Representantes de instituições participantes realizaram visita institucional à sede do MPT, que também integra o debate.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Sandoval Alves da Silva, recebeu nesta segunda-feira (18), na sede da instituição em Belém, o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, e a procuradora regional da República Fátima Borghi, coordenadora-geral adjunta do Fórum Nacional, entre outros representantes de instituições integrantes. O grupo apresentou os pontos que serão debatidos durante a II Reunião Ampliada do Fórum que tem início hoje e segue até esta terça-feira (19), no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
O objetivo do evento é discutir questões relacionadas aos agrotóxicos e suas consequências para a saúde do trabalhador, do consumidor e também para o meio ambiente. Para o coordenador do Fórum, o encontro é “importante para o planejamento e adequações de algumas providências para que possamos todos juntos, ramos do Ministério Público e sociedade, atuar em defesa da saúde e do meio ambiente em relação aos agrotóxicos”, afirmou o subprocurador Pedro Serafim.
Na oportunidade, os representantes de Fóruns estaduais presentes serão ouvidos, inclusive o do Pará, na sua experiência e naquilo que tem enfrentado, bem como outros setores. A programação envolve visitas institucionais a entidades envolvidas nas discussões, palestras e reuniões para deliberação de ações, diretrizes e encaminhamentos pertinentes.
“O Pará tem os mesmos problemas que outros Estados brasileiros e outros países em relação ao uso indiscriminado de agrotóxicos, e a questão do trabalhador é o primeiro afetado nesse tema. Nós temos o Ministério Público presente em todos os Fóruns, já são 30 participando como fiscal da lei, para empoderar os movimentos sociais, as instituições e cobrar de órgãos de controle e fiscalização que cumpram a lei em relação aos agrotóxicos”, finalizou o subprocurador Pedro Serafim.
Estiveram presentes ainda os procuradores do Trabalho Alpiniano do Prado Lopes (PRT18), Bruno Choairy (PRT23), Geórgia Aragão (PRT7), Leomar Daroncho (PRT10), Luis Fabiano Pereira (PRT21), Noedi Silva (PRT4) e Paulo Pestana (PRT2); a procuradora da República Ana Paula Bittencourt (Rio Grande do Sul), o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vanderley Oliveira; a promotora de Justiça do Pará Ângela Maria Balieiro Queiroz, coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Uso de Agrotóxicos e Transgênicos; o professor Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da FIOCRUZ e secretário-executivo do fórum nacional do Conselho Consultivo da ANVISA; a engenheira agrônoma Layse Goretti Bastos Barbosa, conselheira no CREA/PA; e os representante da Vigilância Sanitária Maria Célia Barbosa de Farias e Joseph Simoes Ribeiro.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação