MPT fornece informações sobre trabalho escravo no PA à Cúpula da Amazônia, em evento preparatório da COP 30

A convite da SEIRDH, Ministério Público do Trabalho apresentou dados institucionais para formulação de diagnóstico e propostas que irão compor documento oficial para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.

O procurador-chefe do MPT PA-AP, Sandoval Alves da Silva, e a titular regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), procuradora Silvia Silva, participaram no sábado (5) da mesa “Diretrizes de enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo”, a convite da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH). A iniciativa compõe a programação do evento Diálogos Amazônicos, realizado no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém, no período de 4 a 6. 

Na oportunidade, os representantes do MPT apresentaram dados institucionais e destacaram a atuação do órgão ministerial no combate à escravidão contemporânea no Pará, como as ações do Grupo Móvel Regional e o projeto nacional de capacitação da rede de atendimento às vítimas. 

“Esta é uma oportunidade de conversação entre instituições públicas, privadas, organizações não governamentais e sociedade em geral para tratar de questões que envolvem preservação e os direitos humanos na região. E toda a relação envolvendo o trabalho e a Amazônia é de interesse do Ministério Público do Trabalho. Discussões envolvendo o trabalho escravo, infantil e indígena, e o meio ambiente laboral como um todo, são questões que dizem respeito ao MPT e merecem atenção especial”, destacou o procurador-chefe do MPT PA-AP, Sandoval Alves da Silva. 

O encontro contou com a participação de representantes de entidades governamentais e sociedade civil organizada. As discussões da mesa subsidiaram a criação de diagnóstico e de propostas que foram encaminhadas ao Governo Federal, ao final do evento, e que irão compor documento oficial para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que será apresentado durante a Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, também na capital paraense. 

O Diálogos Amazônicos foi organizado pela Secretaria Executiva da Presidência e Ministério das Relações Exteriores, e teve como objetivo aproximar a sociedade civil dos gestores públicos para estudo de propostas nos mais diversos setores visando à formulação de novas estratégias para a região, sobretudo voltadas à sustentabilidade. O evento é um preparativo para a COP-30 - Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, em 2025.

 

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação