MPT participa do Seminário Amapaense de Saúde do Trabalhador

Evento aconteceu nos dias 1º e 2 de junho e teve como objetivo fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no âmbito do SUS

Ampliar informações e estratégias para um local de trabalho saudável, com baixo ou sem riscos de adoecimentos e acidentes de trabalho foram algumas das questões abordadas durante o Seminário Amapaense de Saúde do Trabalhador, realizado nos dias 1º e 2 de junho. O evento promovido pela Secretaria de Estado da Saúde e organizado pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) aconteceu no Teatro Leonor Barreto, do Serviço Social da Indústria (Sesi), tendo como público-alvo trabalhadores, empregadores e estudantes, e o objetivo de fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e Trabalhadora no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No dia 2, o Ministério Público do Trabalho foi representado no evento pela procuradora do Trabalho Ana Lucia Stumpf Gonzalez, que ressaltou em sua fala a necessidade de se dar prevalência à prevenção de acidentes e doenças do trabalho, principalmente por meio de treinamento, eliminação de riscos e implantação de medidas de proteção coletiva. Para a procuradora, “não se deve atribuir apenas ao empregado a responsabilidade pelo acidente, com insistência no uso de EPI, o qual, na verdade, deve ser a última medida, já que, em muitos casos, ele não tem como prevenir o dano”, disse.

Ana Lucia também chamou atenção para as previsões nocivas do projeto da “reforma trabalhista” e para necessidade de cobrança por parte da sociedade de seus parlamentares, enfatizando que o MPT vem adotando postura crítica sobre o tema, principalmente quanto à terceirização, num país onde a maior parte dos acidentes ocorre com empregados terceirizados. Ao final, a procuradora informou sobre o recente lançamento do Observatório de Acidentes de Trabalho, parceria do MPT com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alimentado com dados da base do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, segundo Ana Lucia, as estatísticas de acidentes de trabalho demonstram números preocupantes, ainda mais considerando que ocorre subnotificação.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação
Com informações do Portal do Governo do Estado do Amapá

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